Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

ao executado. Com intuito de trazer clareza e compreensão sobre os meios executivos, abordaremos de

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

realizados. No terceiro capítulo foi tratada sobre a legalidade do processo administrativo eletrônico

Eduardo Cunha reafirma que não renunciará ao mandato de Deputado e diz que não tem o que delatar

Ele convocou entrevista mais de um mês após ter dado última declaração. Cunha falou sobre 'rumores' de que estaria disposto a fechar delação.

Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.

Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos